No dia 26 de Julho de 2016, tive a honra de participar de um debate no município de Suzano, sobre políticas públicas ambientais para os animais com os amigos Lisandro Frederico Presidente da ONG PAS, Said Raful e Dr. Edson;
A formulação e implementação de políticas públicas ambientais para os animais em nosso País se faz necessário com urgência, estamos diante de uma forte globalização das preposições dos movimentos ecológicos e proteção animal.
Nessa perspectiva, a garantia constitucional elencada no artigo 225 da Constituição Federal, impondo a sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida, a liberdade corporal e a integridade do meio ambiente e dos animais, além de proibir expressamente as práticas que coloquem em risco a função ecológica, provoque a extinção ou submetam à crueldade qualquer animal, nos faz ter certeza da necessidade, a garantia constitucional nos legitimou para lutar por melhorias.
É preciso conscientização dos cidadãos e que o poder público entenda que políticas públicas versando meio ambiente e proteção animal, é questão também de saúde pública, manter diretrizes mais eficazes e rigorosas com relação à proteção da fauna é apresentar uma politização eficaz, inclusive, gerando em tese para algumas formalizações e implantações, lucro ao poder público e respaldo à população que paga seus impostos.
Nessa perspectiva, a garantia constitucional elencada no artigo 225 da Constituição Federal, impondo a sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida, a liberdade corporal e a integridade do meio ambiente e dos animais, além de proibir expressamente as práticas que coloquem em risco a função ecológica, provoque a extinção ou submetam à crueldade qualquer animal, nos faz ter certeza da necessidade, a garantia constitucional nos legitimou para lutar por melhorias.
É preciso conscientização dos cidadãos e que o poder público entenda que políticas públicas versando meio ambiente e proteção animal, é questão também de saúde pública, manter diretrizes mais eficazes e rigorosas com relação à proteção da fauna é apresentar uma politização eficaz, inclusive, gerando em tese para algumas formalizações e implantações, lucro ao poder público e respaldo à população que paga seus impostos.
Que, no debate, tive a oportunidade de comentar a Lei 12.916 de 16 de Abril de 2008, que proibiu no Estado de São Paulo em todos os municípios a eutanásia de animais sadios, cabendo as prefeituras promover ações de castrações e adoção dos animais;
Que, legislar no âmbito Municipal de forma estruturada é primordial, a fim de efetivamente criar alicerces para direito animal, e claro, lutar por legislações mais enérgicas no âmbito Federal e Estadual.
No Brasil já temos exemplos da importância de políticas públicas ao tema supra, tanto que em Porto Alegre foi criada a Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (COMPPAD) e a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA). Acredito ser possível, tais iniciativas, na cidade de Suzano.
Presenciar pessoas engajadas e acreditando na causa animal é gratificante e motivo de orgulho. Que a minha cidade possa nos próximos anos evoluir na questão.
http://sociedadepublica.com.br/movimento-em-suzano-promete-dar-voz-aos-animais/
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2008/lei-12916-16.04.2008.html
Foto: Fernando Bonfim
Texto: Ariana Anari Gil
http://sociedadepublica.com.br/movimento-em-suzano-promete-dar-voz-aos-animais/
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2008/lei-12916-16.04.2008.html
Foto: Fernando Bonfim
Texto: Ariana Anari Gil