O Direito Animal e a Violência Doméstica
O mês de Março do ano de 2017 que comemorou-se o Dia da Mulher foi marcado por vários movimentos referente ao combate da violência doméstica.
O mais interessante e atual foi o comparativo de que a violência doméstica está ligada diretamente aos maus-tratos aos animais, tanto que o Ministério Público do Estado de São Paulo lançou o alerta que demonstra os sinais que possibilitam as chances de uma relação violenta, entre elas crueldade com os animais e crianças e/ou gostar de desempenhar papéis violentos na relação sexual.
Fonte página facebook MP SP: https://pt-br.facebook.com/mpsp.oficial/photos/a.341496189266354.78107.338742879541685/902172063198761/?type=3&hc_ref=PAGES_TIMELINE
Vejamos tanto o maus-tratos aos animais como a violência doméstica é uma realidade em nossa sociedade, embora trabalhos incansáveis sejam realizados no combate de ambos.
O meu objetivo enquanto advogada e cidadã que ama os animais e defende os direitos da mulher é ampliar o debate sobre os direitos dos animais, seja sobre legislação especificadamente, ou ainda sobre as ações desenvolvidas sobre o tema, para que possamos alcançar efetividade e aplicação das legislações existentes e demonstrar o quanto amplo é, presente em assunto jamais pensados como o caso.
O comparativo do Direito Animal com Violência Doméstica, surgiu à partir de pesquisas que comprovaram que em muitos lares que ocorre violência doméstica é constatado também maus-tratos aos animais.
Que, um dos exemplos de pesquisa está citado no livro Maus-Tratos aos Animais e Violência Contra Pessoas do Autor policial militar Marcelo Robis, com demonstrativo de que 32% das pessoas indiciadas por maus-tratos aos animais possuíam registros por lesão corporal, furto, homicídio e ameaça.
Outro dado importante foi um questionário aplicado dentro e fora do Pais, em que 46% das mulheres entrevistadas vítimas de violência doméstica relataram que o agressor teria em determinado momento ameaçado ou ferido animais de estimação.
Não menos importante que demonstra a ligação do Direito Animal com a Violência Doméstica é o estudo da pesquisadora Maria José Sales Padilha sobre a "Crueldade com animais versus violência doméstica contra mulheres:uma conexão real", em que 50% das 453 mulheres entrevistadas, vítimas de violência doméstica declararam que seus agressores já haviam sido violentos com animais.
A Associação Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (AADAMA), no ano de 2011 revelou também através de pesquisa que 71 % das mulheres vítimas de violência doméstica entrevistadas, afirmaram que seus animais de estimação em determinado momento foram vítimas de atos cruéis de seus agressores, ocorrendo até o evento morte em alguns casos.
Como se vê, a relação do ser humano com os animais, por vezes, é regida pela noção de domínio e exploração. Acostumados a ideia de legitimidade da exploração dos animais, o homem agiu e tem agido, muitas vezes, com barbárie, torpeza e irresponsabilidade exatamente como ocorria no passado e reflexos atuais com mulheres, aí, nasce a ligação, a visão arraigada e "machista" de que o homem tem o poder de escolher o que proteger e o que explorar ou dominar.
Outro ponto comum é que tanto o animal como a mulher vítima de violência, são considerados em questão de vulnerabilidade em relação ao agressor, tanto que já se admite embora em minoria doutrinária utilizar a aplicação analogicamente do ECA para definir a guarda do animal de estimação por exemplo, pela questão de vulnerabilidade do mesmo, um marco no Direito Animal, mas que ainda necessita de muito debate aplicação e efetividade.
Nesta perspectiva debater o combate à violência doméstica é salutar debater o combate aos maus-tratos aos animais, os animais hoje podem ser considerados verdadeiros "anjos da guarda" das mulheres na questão de evidenciar uma possível conduta cruel do agressor, afinal, a maioria dos lares brasileiros possuem hoje um animal de estimação.
Para assegurar o Direito da mulher contra a violência doméstica foi necessário muita luta até chegarmos a efetividade e aplicação da Lei Maria da Penha, que embora consolidada encontra algumas entraves, já no Direito Animal a luta é grande, porém, precisamos de autoridades engajadas com a causa com a vontade de efetividade, temos inúmeras legislações pertinentes ao tema, principalmente no âmbito Estadual e Municipal, porém, as principais são à nível Federal artigos 23 e 225 da Constituição Federal, bem como, a Lei 9605/98 que criminaliza os maus-tratos .
Percebe-se quanto o Direito Animal e Direitos da Mulher são comum. Tivemos recentemente exemplo clássico, divulgado nos meios de comunicação um indivíduo que foi filmado "estuprando" uma cachorrinha, o conhecido crime de Zoofilia, porém, não tipificado no Brasil como tal, mas atitude abominável que caracteriza maus-tratos e é crime.
A questão de Zoofilia ou bestialidade no Brasil (prática de atos libidinosos contra animais), atualmente possui proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para inserir na Lei 9605/98 o inciso que criminaliza a zoofilia, dependendo de análise pela CCJ - Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário, vamos torcer.
Destarte, é preciso consciência de que a violência sexual inter-espécies, argumentando que as relações sexuais com animais é um paralelo a agressão sexual contra as mulheres, vez que, em ambos os casos há problemas de coerção, dor, sofrimento e a falta de consentimento.
O mais interessante é que quando comecei a estudar a questão e debater com alguns colegas, muitos consideraram a comparação absurda, e me indagaram a relação entre maus-tratos aos animais e a violência doméstica ? e a minha principal ferramenta de divulgação de que é preciso ir além, foi o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de São Paulo já citado acima em que fomentou os sinais que possam ajudar a identificar chances de relação violenta, entre os sinais a crueldade com os animais.
Frisa-se o "machismo" que faz o homem se sentir no poder de explorar e dominar o que acha que deve ainda impera, e a mulher e os animais vistos como ser frágil de domínio e exploração do homem, ocasionado atos cruéis, agressões físicas e psicológicas, sim os animais também são vítimas de abuso emocional, consequência da visão errônea e arraigada que a mulher e os animais são vistos como posse e abusados das mais variadas formas por seus agressores.
Moral da questão, lutar pelo combate aos maus-tratos aos animais e buscar punir os responsáveis é lutar contra a violência doméstica, é tratar o problema na raiz, afinal, a punição dos maus-tratos aos animais pode-se evitar uma futura violência contra a mulher.
Texto: Ariana Anari Gil
Foto:https://pt-br.facebook.com/mpsp.oficial/photos/a.341496189266354.78107.338742879541685/902172063198761/?type=3&hc_ref=PAGES_TIMELINE
