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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Comissão aprova veterinário gratuito para população carente !!!

O Direito Animal apresenta avanço inegável face ao mundo jurídico, embora de forma lenta.
Nos dias atuais os animais domésticos são tratados em sua grande maioria como membro familiar, nas diversas classes sociais;
Ocorre que, cuidar da saúde do animal doméstico nem sempre está ao alcance de todos, no Brasil temos pouquíssimos hospitais veterinários públicos para a demanda e as clinicas veterinárias particulares, por vezes, fogem à possibilidade econômica de alguns "donos de estimação", como são chamados carinhosamente os apaixonados por seus animais;
Sob essa ótica, afirmando ser necessário investir em politicas públicas para tratar o direito dos animais domésticos, o Deputado Ricardo Izar do PSD, idealizou o Projeto Lei 3765/12;
O Projeto de Lei supra visa disponibilizar atendimento gratuito veterinário as pessoas carentes, cuja renda familiar não ultrapasse 03 (três) salários mínimos, os procedimentos médicos, como consultas e cirúrgias serão custeadoa pelo poder público municipal, que poderá ser feito através de convênios firmado com ONGS, Universidades com Clinicas Veterinárias Particulares, cabendo aos municípios, estados e Federação o critério adotado para prestação do serviço, sendo regulamentado pelo Ministério da Saúde;
A vitória ainda é pequena diante a necessidade e urgência do caso, porém, não podemos ignorar a conquista, vez que, o projeto foi aprovado pela comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados;
A aprovação do projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, mas o importante é não desistir e comemorar cada degrau alcançado em pró os animais domésticos.