Aconteceu no mês de Maio mais uma importantíssima crescente Ambiental/Animal. Foi instalado no Pará primeiro viaduto para travessia de fauna do país. O empreendimento foi possível através de licença do IBAMA, que fique o exemplo atitude maravilhosa para preservar o meio ambiente, os animais e Saúde Pública.

Fonte: http://www.ibama.gov.br/noticias/422-2017/1084-empreendimento-licenciado-pelo-ibama-instala-primeiro-viaduto-para-travessia-de-fauna-do-pais

"Brasília (11/05/2017) – Determinação feita pelo Ibama na Licença de Instalação (LI) n° 934/2013, emitida para a construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que escoará o minério produzido na mina S11D até a Estrada de Ferro Carajás (PA), resultou na criação do primeiro viaduto para travessia de fauna (overpass) do país. A ferrovia corta a Floresta Nacional de Carajás em dois pontos em que a vegetação está em estágio médio ou avançado de regeneração.

Estudos de Ecologia de Estradas estimam que anualmente cerca de 450 milhões de animais selvagens morrem atropelados nas estradas e ferrovias brasileiras, que se estendem por aproximadamente 1,7 milhão de quilômetros. Ao possibilitar uma travessia segura para os animais e permitir a dispersão de espécies que precisam de áreas extensas para sua sobrevivência, os viadutos não apenas reduzem a perda de biodiversidade, mas também os acidentes envolvendo pessoas.

No Brasil, a solução mais comum para garantir a passagem de animais ainda é a instalação de túneis subterrâneos. No entanto, os bons resultados obtidos com o emprego de viadutos em países da América do Norte e da Europa chamaram a atenção da equipe de licenciamento ambiental para a eficiência da medida.

Na definição da passagem de fauna mais adequada para cada trecho são levadas em consideração as características das estradas, do tráfego, da paisagem espacial e o porte dos animais silvestres presentes na região do empreendimento. Estudos realizados com armadilhas fotográficas apontaram a presença de felinos de grande porte e outros mamíferos.

Os viadutos do ramal foram cercados com arame galvanizado de 2,2 metros de altura ao longo de 100 metros de extensão para cada lado dos acessos com o objetivo de assegurar o direcionamento, a indução e a contenção dos animais. Espécies arbustivas e de pequeno porte foram plantadas nas laterais para simular a continuidade do terreno.

Outras 30 passagens, entre viadutos e túneis, foram instaladas ao longo dos 100 quilômetros do ramal. Já existem registros do trânsito de capivaras, tatus, jaguatiricas, tamanduás-bandeira, cachorros do mato, cutias, iguanas e gatos-mouriscos. Armadilhas fotográficas e de pegada são usadas para o registro da travessia (ou desistência). Essas informações serão apresentadas semestralmente pelo Programa de Monitoramento e Mitigação de Atropelamento de Fauna previsto na licença."

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015

A Advogada Ariana Anari Gil desenvolve projeto de Educação Ambiental/Animal para crianças e adolescentes na cidade de Suzano-SP.

Debater o Direito Animal é salutar entender a importância da Educação Ambiental/Animal para crianças e adolescentes.

Nesta perspectiva, estou conseguindo desenvolver o Projeto na minha cidade de Suzano - SP, conversar com crianças e adolescentes entre 06 (seis) e 17 (dezessete) anos a consciência e divulgação do Direito Animal.

Na ocasião é demonstrada a importância da integração entre fauna e flora que um depende do outro, que é preciso preservar a natureza incluindo a urbana que é aquela árvore na porta da nossa casa muitas vezes esquecida, bem como, o respeito aos animais.

Aproveito para conversar sobre cidadania ética, como alguns Direitos e Deveres Constitucionais, entre eles a Direito de saúde, educação e nossa obrigação com o meio ambiente e cuidados aos animais.

A ideia não é levar palavra vazia, mas sim interagir de forma leve e descontraída para que a conscientização e divulgação surta efeitos positivos.

Realmente fiquei surpresa com o interesse das crianças e adolescentes ao ponto de uma menor entre 10/12 anos, ao perguntar se alguém sabia o que são leis e rapidamente respondeu leis são normas, é gratificante.

Aproveito a oportunidade e entrego a Cartilha de Posse Responsável desenvolvida pela Secretaria do Meio Ambiente de Suzano, para cada um, e os incentivo a levar para casa e ler com a papai, com a mamãe, irmão, titios, coleguinhas, porque quanto mais pessoas atingir, melhor será o trabalho desenvolvido.

O objetivo é alcançar a consciência das crianças e adolescentes sobre a importância da preservação e respeito da biodiversidade com reflexo na nossa saúde, pequenas atitudes em nosso dia a dia que transformam nossa qualidade de vida

Divulgar e promover a educação ambiental é aplicar a Constituição Federal com zelo e dedicação.

Assim, claro e evidente que a educação ambiental deve fazer parte de uma política pública de proteção e defesa dos animais, saúde pública e meio ambiente, focando na melhoria da relação entre o ser humano, ser não humano e meio ambiente, representado em toda e qualquer forma de vida.

   “Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”. Albert Schwweitzer,  Nobel da Paz em 1952."

E vamos em frente.

Texto: Ariana Anari Gil

Foto: Ariana Anari Gil

A Advogada Ariana Anari Gil na Secretaria do Meio Ambiente da Cidade de Suzano!

Debater o bem-estar animal é sempre uma honra, principalmente porque é direito albergado em nossa Constituição Federal elencado no artigo 23 c.c 225, § 1º  inciso VII da Constituição Federal de 1988, na Declaração Universal dos Direitos dos Animais promulgada em Bruxelas pela ONU em 1978, o qual o Brasil é País-Membro, na Lei Federal 9.605/98 que em seu artigo 32 tipifica crime de maus-tratos aos animais, e outras legislações específicas no âmbito Estadual e Municipal, como a Lei 11.977/2005 que instituiu no Estado de São Paulo o Código de Proteção aos Animais e a Lei Municipal de Suzano 169/2008 que trata de diretrizes ao Bem-Estar animal.
 

Em visita recente a Secretaria do Meio Ambiente da minha cidade, Suzano-SP, tive o privilégio de  conversar com pessoas engajadas e comprometidas de quão amplo é a Causa, principalmente as questões relacionadas à saúde e dia a dia dos cidadãos, como reflexo na violência doméstica, saúde pública, Direito do Consumidor, entre outros tantos temas primordiais, e a importância de todos os profissionais estarem atentos e preparados para a questão, que por vezes, irá fomentar o bem-estar animal em diversas formas, foi uma troca de informações gratificante.
 
Não esquecendo que as diretrizes legislativas atuais impõe a sociedade, aos profissionais da área e ao Estado o dever de respeitar a vida, a saúde, a integridade física e o bem-estar dos animais, num todo, seja no nosso dia a dia, seja na prestação de serviço, sempre respeitando a garantia constitucional que legitimou a construção de luta e necessidade da efetividade aplicação da legislação que assegure o bem-estar dos animais com reflexo na saúde pública.

É preciso conscientização dos cidadãos, profissionais da área e poder público que respeitar o animal em todas as  esferas se faz necessário.

Presenciar a minha cidade em crescente na Causa sem dúvidas me causa muito orgulho, Suzano estava esquecido nesta questão, sem qualquer atuação, o atual prefeito na ocasião de sua candidatura se comprometeu com a causa e começou o trabalho, muito bacana, principalmente por entender a importância para a saúde pública dos cidadãos.

Na ocasião recebi alguns exemplares da cartilha sobre a posse responsável desenvolvida pela Secretaria do Meio Ambiente da atual gestão, educativa e brilhante iniciativa de educação e conscientização. Parabenizo todos envolvidos. 

Texto: Ariana Anari Gil

Foto: Ariana Anari Gil