No último dia 18/05/2023 o Presidente da OAB Suzano Dr. Fabricio Ciconi Tsutsui assinou portaria que instituiu a Comissão de Direito Eleitoral e Político que acompanhará as eleições 2024.
A comissão será Presidida pelo Advogado expertise e especialista no Direito Eleitoral Dr. José Roberto Moreira de Azevedo Junior, que inclusive já presidiu a comissão por diversas vezes de forma aguerrida, defendendo o pleito democrático, igualitário e em respeito as legislações de regência, que vislumbrou a necessidade de uma pasta exclusiva para o Direito Político da Mulher, a fim de fortalecer a participação feminina, assegurar e conscientizar sobre as cotas de gênero, fundo partidário e o respeito à fala democrática feminina com ênfase na Lei 14.192/2021 que criminalizou assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo.
A pasta será coordenada pela Advogada Ariana Anari Gil, que atualmente compõe o Repositório Nacional de Mulheres Juristas no Conselho Nacional de Justiça no contexto Direito da Mulher e é atuante no combate à violência política de gênero, tendo participado no ano de 2021 de audiência pública em Brasília no Conselho Nacional do Ministério Público sobre a Violência Política contra a Mulher.
Dr.
José Roberto ressalva ainda seu compromisso com a conscientização de que o voto não tem
preço, tem consequência.
Foto abaixo o Presidente da Subseção Dr. Fabrício Ciconi Tsutsui assinando a portaria, ladeado pelo Presidente da Comissão Dr. José Roberto Moreira de Azevedo Junior e a Coordenadora do Direito Político da Mulher Dra. Ariana Anari Gil
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