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sábado, 31 de março de 2018

Relação entre os Maus-tratos aos Animais e a Violência Doméstica - Teoria do Elo - Estatística

A 55ª Subseção OAB/SP - Suzano, através da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Suzano Presidida pela Advogada Ariana Anari Gil, teve a honra de realizar o 1º Seminário de Direito Animal – Tema Central Combate aos Maus-tratos.

O Diferencial do evento, foi a divulgação da estatística sobre a violência doméstica e maus-tratos aos animais, idealizada no ano de 2017 pela Advogada Ariana Anari Gil, que elaborou questionário com 12 perguntas pontuais e objetivas para que mulheres vítimas de violência doméstica respondessem, com o apoio da Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Suzano Dra. Silmara Marcelino.

Destarte, o questionário foi disponibilizado na Delegacia de Defesa da Mulher de Suzano para as vítimas de violência doméstica pelo período de 03 (três) meses e surpreendeu, inclusive pelas observações apresentadas como ele desconta sua raiva no animal, bem como, a condição de que em alguns casos, embora a vítima não possuísse animal doméstico, o seu agressor agride animal de terceiro.

 A relação da violência doméstica com maus-tratos aos animais é tema pouco divulgado, mas de extrema relevância, visa, combater os maus-tratos como meio de resguardar e vida e integridade física do ser não humano, bem como, prevenção e combate à violência doméstica.

 O Trabalho e pesquisa foi inspirado primeiramente na relação da violência contra a pessoa e maus-tratos ao animais, através dos dados apresentado no livro Maus-Tratos aos Animais e Violência Contra Pessoas do Autor policial militar Marcelo Robis, com demonstrativo de que 32% das pessoas indiciadas por maus-tratos aos animais possuíam registros por lesão corporal, furto, homicídio e ameaça, porém, a abrangência do tema violência contra a pessoa seria mais difícil realizar um projeto específico para nossa cidade, e então surgiu a ideia de desenvolver um trabalho mais específico da relação de maus-tratos aos animais e a violência doméstica.

A relação do Direito Animal com a Violência Doméstica foi tema de estudo da pesquisadora Maria José Sales Padilha sobre a "Crueldade com animais versus violência doméstica contra mulheres:uma conexão real", em que 50% das 453 mulheres entrevistadas, vítimas de violência doméstica declararam que seus agressores já haviam sido violentos com animais.

A Associação Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (AADAMA), no ano de 2011 revelou também através de pesquisa que 71 % das mulheres vítimas de violência doméstica entrevistadas, afirmaram que seus animais de estimação em determinado momento foram vítimas de atos cruéis de seus agressores, ocorrendo até o evento morte em alguns casos.

O Ministério Público do Estado de São Paulo lançou o alerta que demonstra os sinais que possibilitam as chances de uma relação violenta, entre elas crueldade com os animais.

Veja-se, a relação do ser humano com os animais, por vezes, é regida pela noção de domínio e exploração. Acostumados a ideia de legitimidade da exploração dos animais, o homem agiu e tem agido, muitas vezes, com barbárie, torpeza e irresponsabilidade exatamente como ocorria no passado e reflexos atuais com as mulheres, relação que nasce entre outros pontos da visão arraigada e "machista" de que o homem tem o poder de escolher o que proteger e o que explorar ou dominar.

Outro ponto comum é que tanto o animal como a mulher vítima de violência, são considerados em questão de vulnerabilidade em relação ao agressor.

Nessa perspectiva debater o combate à violência doméstica é salutar debater o combate aos maus-tratos aos animais, os animais hoje podem ser considerados verdadeiros "anjos da guarda" das mulheres na questão de evidenciar uma possível conduta cruel do agressor, afinal, a maioria dos lares brasileiros possuem hoje um animal de estimação.

Assim sendo, conclui-se que, lutar pelo combate aos maus-tratos dos animais e buscar punir os responsáveis é lutar contra a violência doméstica, é tratar o problema na raiz, afinal, a punição dos maus-tratos aos animais pode-se evitar uma futura violência contra a mulher.

No mais, o Seminário contou com cerca de 50 pessoas, bem como, convidados, homenageados e integrantes da Comissão. Dr. Wellington da Silva Santos Presidente da 55ª Subseção da OAB/SP - Suzano, Dr. Carlos Watanabe Secretário Municipal do meio ambiente, Solange Wou Diretora da Secretaria do Meio Ambiente, Marcelo Pizarro secretaria municipal do meio ambiente, Vereador Lisandro Frederico eleito pela Causa Animal, Delegada Titular da Delegacia e Defesa da Mulher Dra. Silmara Marcelina a homenageada, Natalia Frateschi homenageada como mulher engajada no combate a violência doméstica e maus-tratos aos animais, Dr. Nelson Tanuma representante do Jurídico da Câmara Municipal de Suzano, Dra. Ana Cristina Faria Gil membro consultora, Dra. Jeaine Cristina Gil membro, Dra. Maria Margarida Mesquita membro, Dra. Katiana B. dos Santos membro, Dr. Dalton Camargo Sudatti membro.

Resultado abaixo da estatística realizada na cidade de Suzano da relação de maus-tratos aos animais com a violência doméstica.
39% de todas entrevistadas vítimas de violência doméstica relataram que seu agressor também agride o animal de estimação próprio ou de terceiro;
47% das mulheres vítimas de violência doméstica que possuem animal relataram que seu agressor também agride o animais
20% das mulheres vítimas de violência doméstica que não possuem animal relataram que seu agressor também agride animal de terceiro.

OBS: A Estatística está registrada pela HoodID número Nº 1796409, os dados podem ser citados e reproduzidos, desde que citada a autoria Ariana Anari Gil apoio Dra. Silmara Marcelino.

Ao final foi aprovado por unanimidade pelos presentes a proposição política de sugestão de Projeto Lei que irá visar na cidade de Suzano instituir a semana de consciência da relação de violência doméstica com os maus-tratos aos animais, tendo o dia inicial 08 de Março que comemora-se o Dia Internacional da Mulher e dia final 14 de Março que comemora-se o Dia Nacional dos Animais.

Confira matérias do evento abaixo:

https://www.diariodesuzano.com.br/cidades/pesquisa-47-dos-autores-de-agressao-a-mulher-maltratam-animais/41622

 https://www.diariodesuzano.com.br/editorial/maus-tratos-e-agressoes/41644/

http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/03/oab-de-suzano-realiza-seminario-de-direito-animal-e-apresenta-estatistica-sobre-maus-tratos.12263

Texto: Ariana Anari Gil

Imagem: Ariana Anari Gil