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terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Teoria do Elo / Link na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira por Ariana Anari Gil

No dia 28 de Novembro de 2023 aconteceu no Expominas Belo Horizonte o maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, a qual a Advogada Ariana Anari Gil teve a honra de falar sobre O Combate aos Maus-tratos aos animais como uma nova perspectiva ao Combate à Violência Doméstica face a Teoria do Elo e o Estado Democrático de Direito.

A apresentação se construiu à partir do resultado da estatística que idealizada pela Advogada no município de Suzano, sobre a relação da violência doméstica com os maus-tratos aos animais, bem como conceito que desenvolveu em sua obra A Teoria do Link/Elo no Brasil e a falta de Políticas Públicas e situações fático-jurídica julgadas por nossos Tribunais, demonstrando que a Constituição Federativa do Brasil traçou o direito das meninas e mulheres à vida, saúde, segurança, e, traçou o direito do animal em viver durante seu ciclo natural de vida sem crueldade, porém no núcleo da família multiespécie, meninas, mulheres e animais estão sofrendo violência física, moral, psíquica e sexual, o que contribui para que o Brasil seja considerado um país com violência endêmica, que reflete na saúde pública, e essa triste realidade precisa mudar, a fim de fortalecer o estado de direito, na conscientização de que TODAS VIDAS IMPORTAM.
As Jurisprudências de nossos Tribunais demonstram que, o combate aos maus-tratos aos animais no contexto da violência familiar e doméstica, tem representado uma reprimenda mais rigorosa ao agressor.
A estatística supra foi destaque em várias plataformas jurídicas do país, e, compôs o maior evento jurídico do mundo, inclusive estará eternizado nos ANAIS.

Link da Obra abaixo:

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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Menino de 08 anos é mordido por cachorro em parque de Suzano. A advogada Ariana Anari Gil fala sobre o caso para a TV Diário - Afiada Globo

https://globoplay.globo.com/v/12256537/




Entrevista da Advogada Ariana Anari Gil concedida para a TV Diário - Afiliada Globo ao repórter Basílio sobre a condução segura de animais em locais públicos e de lazer.


Vocês sabiam que o estado de São Paulo possui a Lei 11.531/2003 que Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável, bem como, o município de Suzano possui a Lei 5.340 que Disciplina acesso, trânsito e permanência de animais domésticos e domesticados em áreas públicas de lazer e recreação e de áreas públicas de uso comum !


Leis deste jaez objetivam regulamentar a convivência pacífica entre humanos e animais em áreas comuns e de lazer, porém a lei sozinha não funciona é preciso atuação da Administração Pública com fiscalização ostensiva, a fim que a mesma possa ter aplicação e efetividade, afinal não queremos viver em um país/estado/município que se transforma em máquina de “fazer leis” inócuas 

Viver socialmente cumprindo regras é importante, a regra previne situações como da reportagem, até porque sabemos que o animal NÃO É O VILÃO, ele quando “ataca”, ataca por alguma razão, inclusive uma das razões pode ser, em tese, viver em situação de maus-tratos e/ou ser “instigado” a agressividade, e é vítima da guarda irresponsável. O problema não é a raça, o problema é o ambiente que se vive. O animal DEVE ser conduzido com responsabilidade e estar sob vigilância, igual fazemos com as crianças e adolescentes !!

Vejam matéria na íntegra, agradecimento especial a toda equipe da TV Diário por sempre fomentar o Direito Animal e a condução segura do animal é direito dele.