No dia 28 de Novembro de 2023 aconteceu no Expominas Belo Horizonte o maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, a qual a Advogada Ariana Anari Gil teve a honra de falar sobre O Combate aos Maus-tratos aos animais como uma nova perspectiva ao Combate à Violência Doméstica face a Teoria do Elo e o Estado Democrático de Direito.
A apresentação se construiu à partir do resultado da estatística que idealizada pela Advogada no município de Suzano, sobre a relação da violência doméstica com os maus-tratos aos animais, bem como conceito que desenvolveu em sua obra A Teoria do Link/Elo no Brasil e a falta de Políticas Públicas e situações fático-jurídica julgadas por nossos Tribunais, demonstrando que a Constituição Federativa do Brasil traçou o direito das meninas e mulheres à vida, saúde, segurança, e, traçou o direito do animal em viver durante seu ciclo natural de vida sem crueldade, porém no núcleo da família multiespécie, meninas, mulheres e animais estão sofrendo violência física, moral, psíquica e sexual, o que contribui para que o Brasil seja considerado um país com violência endêmica, que reflete na saúde pública, e essa triste realidade precisa mudar, a fim de fortalecer o estado de direito, na conscientização de que TODAS VIDAS IMPORTAM.
As Jurisprudências de nossos Tribunais demonstram que, o combate aos maus-tratos aos animais no contexto da violência familiar e doméstica, tem representado uma reprimenda mais rigorosa ao agressor.
A estatística supra foi destaque em várias plataformas jurídicas do país, e, compôs o maior evento jurídico do mundo, inclusive estará eternizado nos ANAIS.
Link da Obra abaixo:
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