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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

A Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Suzano realizará o 1º Seminário de Direito Animal em 14/03/2018

               A Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/Suzano realizará o 1º Seminário de Direito Animal – Tema Central Combate aos Maus-tratos, a realizar-se dia 14 de Março de 2018 das 14:00 às 17:30 horas na Casa do Advogado de Suzano, sito Rua Baruel n. 715 Vila Costa, Suzano-SP, data que comemora-se o Dia Nacional dos Animais. 

           Inscrições através do Telefone (11) 4748-7473 Ou e-mail: suzano@oabsp.org.br  (com certificado de participação).

                Na ocasião será divulgada a estatística realizada na cidade de Suzano da relação de maus-tratos aos animais com a violência doméstica.



              O Diferencial do evento, será a divulgação da estatística realizada pela Advogada Ariana Anari Gil, na Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Suzano, sobre a relação da violência doméstica e maus-tratos aos animais, a estatística foi elaborada com questionário de 12 perguntas pontuais e objetivas para que as mulheres vítimas de violência doméstica respondessem.

               A relação de violência doméstica com maus-tratos aos animais é tema pouco divulgado mas de extrema relevância, visa, combater os maus-tratos como meio de resguardar e vida e integridade física do ser não humano, bem como, prevenção e combate à violência doméstica.

                Nesta perspectiva foi desenvolvida uma pesquisa na cidade de Suzano para descobrir a estatística de casos como este, sendo que,  a estatísticas será apresentada, com o objetivo de que sejam implantadas políticas rigorosas de prevenção e combate aos maus-tratos aos animais na cidade.

                Ressalta-se que no Brasil, já existem estatísticas da relação de maus-tratos aos animais com violência doméstica, das quais 50%  das mulheres entrevistadas que foram agredidas também relataram ameaças e agressões contra os animais, inclusive, existe conhecimento de mulheres que foram diagnosticadas com Doença Sexualmente Transmissível (DST) porque o marido tinha relações com o animal da família e passou o vírus para a esposa, situação grave, que resultou na demora do tratamento adequado, por não se "descobrir" a Causa da DST com agilidade, prova, de que animal respeitado e sem maus-tratos reflete na saúde pública do ser humano.

               Contudo é preciso conhecer e combater todos os tipos de maus-tratos aos animais, de forma ampla e rigorosa.

                 Destaca-se que o Dia Nacional dos Animais é comemorado anualmente em 14 de março no Brasil. Esta data tem o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre o Direito dos Animais, que atualmente apresenta avanço face ao ordenamento jurídico brasileiro, mas precisamos ir além, lutar pela aplicação e efetividade com rigor da legislação constitucional e infraconstitucional que asseguram seu bem-estar, para tanto, importante conhecê-las.

              Refletir o posicionamento do ser humano perante o meio ambiente, nele inserido os animais, consubstanciado na preservação e proteção dos diferentes biomas são questões essenciais e urgentes, como meio de preservação e proteção dos animais, bem como, manter o homem vivo.

               De acordo com a legislação brasileira, maltratar animais é crime, mas afinal quais atitudes configuram os maus-tratos e como combatê-lo ?


                Agradecemos Antecipadamente, renovam-se os protestos de elevada consideração.

"Quando se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de lutar por crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, existe somente o horror ao sofrimento aplicado aos mais fracos, que não podem se defender” Brigitte Bardot.