Ariana Anari Gil Participa de Programa Televisivo demonstrando aspecto jurídico no caso da morte da Onça Juma !!

Dia desses tive a honra de participar mais uma vez ao vivo do programa Fala que Eu te Escuto exibido pela Rede Record, programa que tem por finalidade debater ao vivo assuntos da atualidade.

O tema foi Animais X Seres Humanos: Os homens estão invadindo o espaço deles, desafiando a natureza deles ou fatalidades acontecem?

Ataques de Animais: Fatalidade, Descuido ou Quem procura acha?

A pauta do programa, se deu após uma série de ataques de animais silvestres aos seres humanos, o Gorila sacrificado após atacar criança que invadiu seu cativeiro no zoológico de Cincinnati, o Jacaré que atacou criança em resort da Disney e o mais recente no Brasil a Onça Juma abatida após participar da passagem da Tocha Olímpica por Manaus,  causando, comoção, debates, dúvidas, revoltas, criticas e sugestões.

Fui convidada para demonstrar meu ponto de vista jurídico em relação à barbárie que ocorreu especificamente com a Onça Juma. 

Sim, eu considero uma barbárie, não considero fatalidade, quando algo poderia ser evitado.

Primeiramente temos que ter a consciência, de que os fatos não representam apenas uma questão animal, mas também ambiental e de saúde pública, não é questão de gostar ou não dos animais, mas sim da obrigação que temos em respeitá-los, na busca de um meio ambiente equilibrado e saudável para todos nós seres humanos.

A Onça atualmente é animal ameaçado de extrema extinção. O exército brasileiro exerce a função de mantenedor desses animais, tendo a obrigação de zelar e cuidar dos mesmos, geralmente, animais resgatados, feridos, sem condições de serem reinseridos na mata, o que não quer dizer que se tornam animais "domesticados".

No estado do Amazonas existe o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) que exerce a função exclusiva de coordenar e executar a Política Estadual do Meio Ambiente, vinculado, à Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, com a atribuição de Licenciamento, Fiscalização e o Monitoramento Ambiental, entre outras.

Neste prisma, considerando a função do exército brasileiro sobre a Onça, a atribuição do Ipaam, o artigo 225, parágrafo primeiro, inciso VII da CF/88 regulamentado pela Lei 9.985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, artigo 230, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas, bem como, A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, o qual o Brasil é País signatário, embora não tenha ratificado, proclamada pela Unesco em sessão realizada em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1978, que nos faz ter a consciência do nosso DEVER de cuidado para com os animais, o fato da Onça Juma, ter sido abatida, após exposição no revezamento da tocha olímpica sem autorização do Ipaam foi sim uma barbárie, é preciso apurar com rigor o fato e se realmente ocorreu, com as informações prestadas, os culpados devem ser punidos.

Não podemos admitir que o ego do ser humano em querer mostrar um animal Silvestre em tese como se fosse Domesticado, colocar em risco a vida do animal. Animal não é troféu e deve ser respeitado como ser vivo.