Dia 05 de Junho comemorou-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. Data que nos faz repensar, a visão de respeito e cuidado que devemos ter com o meio ambiente, não só plantas, árvores, água, mas também, todas as espécies vivas e não-vivas que existem na terra, que afetam o ecossistema e a vida dos seres que vivem nela, como, conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abrigar e reger.
Nessa perspectiva importante pensarmos e termos atitudes buscando meio ambiente equilibrado, animal respeitado com reflexo na saúde pública de nós cidadãos. Respeito este que é nosso DEVER elencado no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira e não escolha.
O tema é vasto e revestido de minúcias.
Na minha jornada pelo meio ambiente, muito me perguntam da dificuldade de denúncia.
No Alto Tietê, região que engloba minha cidade Suzano-SP, a Polícia Ambiental, encontra-se na cidade vizinha Mogi das Cruzes e tem prestado um excelente trabalho no combate e preservação da fauna e flora, triste que a minha cidade Suzano - SP, tem se destacado pelas notícias de desrespeito ao meio ambiente, seja pelo tráfico de animais, descarte irregular de lixo e outro muito comum principalmente em época de festa junina o Balão.
Para quem não sabe fabricar, vender ou soltar balão é crime, está previsto no artigo 42 da Lei 9.605/98.
Lei 9.605/98
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A questão do balão é algo tão sério causa danos tanto ao meio ambiente (fauna e flora), como aos seres humanos, como evento queimadura, mutilações e nos casos mais grave morte de pessoas é preciso consciência do PERIGO e que respeitar o meio ambiente é respeitar a sua saúde DENUNCIE.
Destarte, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lançou um aplicativo de celular para IOS e Android, que possibilita denúncias ambientais, chama-se Denúncia Ambiente é dividido em várias categorias, pontuais e objetivas.
Pode-se denunciar questões:
Vegetação - (desmatamento/corte/supressão, extração clandestina de palmito, transporte e industrialização clandestina de palmito).
Fauna - (caça de animais silvestres)
Ar - (fumaça preta veículos a diesel, fuligem industrial, odor industrial, fumaça industrial, poeira industrial).
Água - (descarte de resíduos sólidos e líquidos industrial)
Solo - (descarte irregular de entulhos/caçambeiros, descarte de resíduos sólidos e líquidos industrial, aterro sanitário/lixão).
Ruído - (mineração, ruído industrial, vibração industrial)
Fogo - (fabricação/venda ou soltura de Balões, limpeza de pasto com fogo ou queima da palha da cana).
O aplicativo representa avanço e maior facilidade na denúncia, inclusive elencando situações que por vezes passa despercebida aos olhos dos cidadãos, como a soltura, venda ou fabricação de balões.
A questão dos Balões é tão importante que foi matéria da TV Diário hoje 07/06/2017, dos altos índices na região do alto tietê estado de São Paulo, com exemplo que relata o perigo para a vida, questão de saúde pública e não só meio ambiente.
"Já se passaram dois anos, mas o comerciante Roberto Camargo ainda lembra de cada detalhe do susto que levou quando um balão caiu no terreno vizinho. “Esse dia eu estava dormindo, devia ser por volta da meia-noite mais ou menos. De repente a maior gritaria no meu portão e eu acordei assustado. Quando acordei minha casa estava cheia de fumaça e eu ia morrer. Minha sorte é que tinha a água da piscina que ajudou a apagar o fogo.”
Como se vê, a fabricação, venda e soltura de balões é crime descrito no artigo 42 da Lei 9605/98, coloca em risco a vida e o meio ambiente e merece ser combatido. Festa Junina não pode ser "desculpa" para atitudes erradas e criminosas, vamos denunciar, baixe o aplicativo no seu celular (denúncia ambiente) e aproveite a facilidade para denunciar e combater, ser cidadão ético e de bem.
Texto: Ariana Anari Gil
Foto: Secretaria do Meio Ambiente Estado de São Paulo
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