As
Advogadas Ariana Anari Gil e Jeaine Cristina Gil se uniram com o CONSEG Boa
Vista do município de Suzano-SP presidido pelo Sr. Ebert Vicente Bola, com a
finalidade de implantar no 2º DP do município atendimento de acolhimento às
vítimas especialmente vulneráveis, mulheres, crianças, idosos, e também, os
maus-tratos aos animais.
O
Projeto visa a humanização e respeito ao ser vivo. O acolhimento, terá como
premissa, orientação jurídica, saúde pública e resgate familiar, na junção de
cuidado com o ser humano e ser não-humano, nas questões de extrema relevância social
e jurídica.
Atualmente
o Brasil concentra 139,3 milhões, de animais de estimação, de acordo com
números levantados pelo IBGE, atualizados pela inteligência comercial do Instituto
Pet Brasil, que contabilizaram no país no ano de 2018, 54,2 milhões de cães;
39,8 milhões de aves; 23,9 milhões de gatos; 19,1 milhões de peixes e 2,3
milhões de répteis e pequenos mamíferos.
Os
números acima, comprovam que, vivemos em uma sociedade que cada dia mais
convive com animais de estimação. O Brasil está, em formação das famílias
multiespécies, que é aquela que reconhece seus animais de estimação como membro
familiar, e assim, diante de novos costumes e comportamentos nasce a
necessidade de garantir o direito do membro familiar pet, o atualmente
reconhecido Direito dos Animais.
Destarte,
não podemos ignorar que os seres não-humanos, em alguns aspectos, funcionam
como indicativo para a sociedade, de que o comportamento humano precisa ser “tratado”,
a fim, de coibir vários tipos de criminalidade, inclusive a criminalidade
violenta, como a relação da violência doméstica com os maus-tratos aos animais,
a conexão entre abuso e à exploração
sexual de crianças e adolescentes com a zoofilia, a dependência química com a
violência familiar que apresenta relação na violência ao ser humano e ser
não-humano.
No ano
de 2017 a advogada Ariana coordenou no município estatística da relação da
violência doméstica com os maus-tratos aos animais, através da teoria de link,
a qual, afirma-se que quando o ser humano é violento com o ser não-humano, no
caso os animais, é também violento com o ser humano, caracteriza-se pelo ciclo
da violência.
O
resultado da estatística demonstrou a necessidade local de se debater o tema,
vejamos:
- 47% das vítimas de violência doméstica que afirmaram possuir animal de estimação em casa confirmaram a violência também com o animal de estimação.
- 39% de todas vítimas de violência doméstica (independente de possuir animal de estimação), afirmaram ter presenciado atitudes violentas do parceiro com animais próprios ou de terceiros.
- 20% das mulheres vítimas de violência doméstica que não possuíam animais de estimação, afirmaram a agressividade do parceiro com animais de terceiros.
Fonte:https://www.conjur.com.br/2019-out-04/opiniao-direito-animais-relacao-violencia-domestica
Outro
ponto comum, da junção da criminalidade contra o ser humano e não-humano, é o estudo
realizado pela advogada, que demonstra a conexão entre abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com a zoofilia.
O
abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes quando retratado pela
perversão sexual ou parafilia (que é uma doença CID 10 classe F-65), poderá
apresentar relação com a zoofilia (zoofilia: prazer em relação sexual com
animai), atração ou envolvimento sexual de humanos com animais de outras
espécies, sendo que, esse padrão de comportamento sexual, não está ligado
diretamente ao ato sexual, ao prazer, mas sim, visualizar a vítima como objeto
de desejo, falta de consentimento, vulnerabilidade, tais como, as crianças, os
adolescentes e os animais.
Fonte:http://chatjuridico.blogspot.com/2018/05/a-conexao-do-abuso-e
exploracao-sexual.html
Não
menos importante, e noticiado quase que diariamente nos meios de comunicação, são
os adultos que estão cometendo crime contra os animais, como os maus-tratos, na
frente de crianças e adolescentes, ignorando que o ato, configura crime contra
o animal e crime contra a criança e adolescente, além, no aspecto negativo na
formação do ser humano, que presencia atos criminosos de seus responsáveis.
No
mais, na atuação profissional as advogadas perceberam que lares e famílias
estão se desfazendo, por problemas sociais que interfere na criminalidade, mas
poderiam ser amenizados com humanização e políticas públicas eficazes, como o
caso da dependência química.
O fato
pode ser constatado junto ao CONSEG Boa Vista no município de Suzano – SP, que
tem desenvolvido trabalho aguerrido na localidade, no combate aos diversos
tipos de criminalidade.
Que,
no dia 25 de Novembro do ano de 2019, a advogada ministrou palestra sobre o
combate aos maus-tratos aos animais à convite do presidente Sr. Ebert Vicente
Bola, no CONSEG Boa Vista, e pode observar que a dependência química, também,
tem contribuído para a criminalidade face aos animais, vez que, munícipes relataram
que por vezes “nóias” maltratam os animais dos seus lares ou em situação de
abandono, bem como, maltratam seus familiares, destroem escolas, entre outras
barbáries.
Vejamos
as situações citadas acima, apresentam gravidade, a dependência química é
considerada pela Organização Mundial de Saúde uma doença, que requer
tratamento, porém, muitos ainda a consideram como “falta de caráter”,
posicionamento grave, que atrasa o tratamento, e banaliza a conscientização
como forma de prevenção.
A dependência
química segundo a OMS é uma doença de evolução própria, que pode levar à
insanidade, prisão, morte, entre outros, se não tratada a tempo, porém, tem
sido “problema” corriqueiro em nossa sociedade “cega”, para a gravidade da
demanda.
Na
infância e juventude, é perceptível pais e mães “perdendo” seus filhos, por
vezes recém-nascido, para instituições de acolhimento ou parentes, porque a dependência
química não lhe permitiu o discernimento da educação, sem contar, aqueles que
nascem com patologias ligadas ao consumo de entorpecente durante a gestação,
situação clara de saúde pública.
Jovens
perdidos para a criminalidade, a fim, de sustentar o “vício”, presos por
tráfico de drogas, quando na verdade a sua falta de percepção, o fez cometer
crime, na utopia de que “apenas” estaria pagando pelo seu consumo, a situação é
real e cruel, interfere na segurança e saúde pública, por um lado, não pode o
Judiciário deixar de reprimir, a criminalidade na forma que a lei estabelece,
muito menos podemos permitir utilizar-se do vício para cometer crime, por
outro, não podemos enquanto Sociedade,
“fechar os olhos” para o colapso penitenciário que vivenciamos atualmente, cujo
cenário culmina com a cooptação de jovens primários por facções criminosas,
quando no seu ingresso no sistema, precisamos sim combater a criminalidade e
recuperar nossos jovens, e, não abandoná-los a própria sorte do crime.
Outro
ponto importante, é conscientizarmos a sociedade as várias formas de violência
contra a mulher, inclusive a verbal, seres humanos machistas se utilizam do
machismo discursivo, a fim, de calar a mulher na sua fala democrática, em busca
da aplicação e efetividade de seus direitos.
Por todo
o exposto, que no último dia 16, as advogadas Ariana Anari Gil, Jeaine Cristina
Gil, o Presidente e o Secretário do CONSEG Boa Vista o Sr. Ebert Vicente Bola e
o Sr. Carlos Jornalista, reuniram-se com o Delegado Dr. Jair da Secional, a
fim, de dialogar, a possibilidade da implantação do núcleo integrado de
atendimento no 2º DP, visando as necessidades locais, que vem sendo monitorada
pelo CONSEG Boa Vista, em união aos déficits sociais apontados pelas advogadas
e pelo delegado Dr. Jair, que com sua experiência e expertise lapidou a ideia.
Cabe esclarecer,
que foi uma reunião preliminar, porém, dependemos da parte burocrática para a
implantação.
Como diria
Brigitte Bardot “Quando se é capaz de lutar por animais, também se é capaz de
lutar por crianças ou idosos. Não há bons ou maus combates, existe somente o
sofrimento dos mais fracos, que não podem se defender.”
Texto:
Ariana Anari Gil
Imagem:
Ebert Vicente Bola
Matéria
anexa: Diário de Suzano.
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