Por Ariana Anari Gil
No último dia 20 de Outubro foi ao ar pela TV Diário - Afiliada Globo, o programa Diário Comunidade, com o tema Direito Animalista, "novo" e promissor ramo do Direito, com a participação da Advogada Ariana Anari Gil.
No último dia 20 de Outubro foi ao ar pela TV Diário - Afiliada Globo, o programa Diário Comunidade, com o tema Direito Animalista, "novo" e promissor ramo do Direito, com a participação da Advogada Ariana Anari Gil.
É sempre um privilégio fomentar o Direito Animal
como norma à ser aplicada, legislação propriamente dita, nos últimos
anos enfrentei o desafio de conscientizar a sociedade civil sobre a
importância do Direito Animal, a importância de se lutar pela aplicação
das leis que envolvem os animais, embora de início desacreditada, fui
indagada até por professores universitários a NÃO existência do Direito
Animal, como ramo do direito.
Mas a minha convicção e conhecimento
jurídico, me fez continuar sem titubear, e acreditar que os avanços nos
Julgados de nossos Tribunais traria a consciência.
A meu ver, o
primeiro marco foi a decisão do STF que ao julgar a
inconstitucionalidade da lei do Ceará que visava regulamentar a
vaquejada, considerou o artigo 225 da CF/88, no que diz respeito a
vedação de crueldade aos animais norma autônoma protetiva aos animais, e
então se fez necessário operadores do Direito aptos para o tema Direito
Animal como ramo do direito, e, consolida a sua existência e
necessidade no ano de 2019, quando uma das melhores universidades do
mundo que é a USP disponibiliza a disciplina Direito Animal.
Na
ocasião, falei sobre a importância de se respeitar o bem-estar animal,
em alguns ramos do direito, tais como, Família (divórcio - guarda -
alimentos - visita), Vizinhança (animais em condomínio) e Consumidor
(prestação de serviço do médico-veterinário).
Agradeço e
Parabenizo a TV Diário - Afilada Globo por reconhecer a importância do
tema, a repórter Marielly, Tamiris e Isabella, que participaram da
gravação e foi tão bacana.
E é isso, o importante é fomentar, é
conversar é levar informação para a população de forma jurídica e com o
respeito que a causa merece. Para quem não teve a oportunidade de
assistir, está disponível no GloboPlay.
Texto: Ariana Anari Gil
Imagem: Ariana Anari Gil
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