Teoria do Elo Advogada Ariana Anari Gil fala sobre para a TV JUS ANIMALIS

 Advogada Ariana Anari Gil participou do programa pílula animalista da TV JUS ANIMALIS no canal Youtube.

Na ocasião falou sobre a TEORIA DO LINK/ELO, uma reflexão sobre a conexão entre maus-tratos aos animais e a violência humana, que engloba violência física, moral e sexual, infelizmente presente em nosso cotidiano, porém negligenciado pela sociedade, autoridades e representantes.

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Transporte Aéreo de Animais e o Código de Defesa do Consumidor

 No último dia 08 de Maio de 2024, o portal jurídico Migalhas, considerado um dos maiores do país, publicou artigo de autoria da Advogada Ariana Anari Gil, sobre o transporte aéreo de animais e o código de defesa do consumidor em contraponto a portaria da ANAC 12.307/2023, que em tese, fere o direito de escolha e informação clara, objeta e compreensiva do consumidor, bem como, mandamento constitucional que veda a crueldade animal.

Clique aqui para ler na íntegra

Responsabilidade do transportador aéreo no transporte de animais - Por Ariana Anari Gil

 A advogada Ariana Anari Gil concedeu entrevista para o programa Bom Dia Diário, exibido pela TV Diário - Afiliada Globo, apresentado pelo repórter Basílio Magno sobre transporte aéreo de animais de estimação, ênfase ao caso JOCA, cachorro que veio a óbito ao ser transportado no compartimento de bagagem.

Na entrevista a advogada fala da responsabilidade do transportador aéreo em caos como do Joca e a importância do laudo médico-veterinário entregue no momento do embarque, bem como, a possibilidade da situação fático-jurídica caracterizar o crime de maus-tratos.

Parabenizamos toda equipe da TV Diário por sempre preocupar-se em informar cidadãos os Direitos dos Animais

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EJUSP lança Curso de Capacitação de Direito Médico-Veterinário e Bioética Animal

EJUSP lança Curso de Capacitação de Direito Médico-Veterinário e Bioética Animal, a qual a Advogada Ariana Anari Gil irá ministrar aula sobre Telemedicina Veterinária e Redes Sociais.

O curso é coordenado pela expertise PROFA. ME. CAMILA PRADO e terá duração de 03 (três) meses, com aulas de extrema importância e professores altamente qualificados, saiba mais no link abaixo:

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Saiba mais sobre o curso clicando aqui

Advogada Ariana Anari Gil é coautora do livro Direito Animal Vol. 2 lançado pela Editora Thoth

Advogada Ariana Anari Gil é coautora do livro Direito Animal Vol. 2 lançado pela Editora Thoth

A obra DIREITO ANIMAL (volume 2) - os seres sencientes em juízo. aspectos processuais e procedimentais reuniu professores, pesquisadores e operadores do Direito para enfrentar árduas questões sobre os animais não humanos, analisando delicados temas relacionados com a tutela jurisdicional dos direitos zoocêntricos ou pós-humanistas dos seres sencientes enquanto condição sine qua non à construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Para cumprir esse mister, o livro apresentou as seguintes temáticas: aspectos sobre a capacidade processual dos animais no Brasil; o Direito Animal e as principais áreas de atuação; as ações do Ministério Público para prevenir atropelamentos de animais em estradas; a ação popular como instrumento jurídico assecuratório do Direito Animal ante a omissão da administração pública; os animais de estimação na família multiespécie e sua representação judicial e processual pela Defensoria Pública; aspectos da tutela jurídica da família multiespécie consumidora; os animais sencientes e as consequências emocionais em caso de guarda compartilhada (ou não) na família multiespécie; dedução de despesas junto à base de cálculo do IRPF com o uso de terapia assistida por animais; a (des)proteção jurídica e pela administração pública municipal dos animais sencientes em Uberlândia/MG; a extinção das espécies em juízo; parecer técnico sobre a cavalgada; aspectos jurídicos para barrar a exportação marítima de animais vivos; os subterfúgios do poder público para permitir o abate de jumentos no Brasil e os embates jurídicos envolvidos; pain-free animals e os aspectos processuais da proteção do patrimônio genético; análise jurídico da ADPF nº 640-DF já julgada pelo STF sobre a proibição da crueldade animal e, por fim, a judicialização da saúde animal. Vislumbra-se que o Direito Animal almeja a ampla proteção dos seres sencientes cujas vozes foram silenciadas ante as diversas barbáries cometidas pelos seres humanos. Portanto, essa obra se debruçou sobre os aspectos processuais e procedimentais da tutela jurisdicional desses seres, na condição de sujeitos de direito, enriquecendo as discussões sobre o Direito Animal na condição de ramo jurídico com plena cientificidade, especialmente direcionado para a concretude de uma tutela jurisdicional justa e efetiva para os direitos zoocêntricos. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Filosofia, Educação, Gestão de Políticas Públicas, Ciências Biológicas e Veterinárias.

A obra foi coordenada pela Dra. Juliane Caravieri Martins e Dra. Cicília Araújo Nunes, responsáveis pela coordenação da obra Direito Animal lançada em 2021, também pela editora Thoth que atualmente compõe a biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Advogada Ariana Anari Gil estreia como colunista no site Jus Animalis

A Advogada Ariana Anari Gil estreia como colunista no site Jus Animalis no eixo Direito Animal Brasileiro que busca publicações de questões atinentes ao Direito Animal no Brasil, demonstrando mudanças, impactos, polêmicas e atualidades no cenário brasileiro.

No primeiro artigo publicado a advogada realizada forte crítica ao Projeto do Novo Código Civil Brasileiro, que entende ter sido elaborado ao revés da consolidação do Direito Animal, no momento em se coloca os animais no mesmo capítulo de bens móveis, denominando os animais no artigo 82-A como "objeto de direito" e condicionando a questão ao regulamento por lei específica sobre ética animal, contrariando na sua visão jurídica decisões dos tribunais superiores, da constituição e o objetivo de se legislar no Brasil.

A sociedade em sua maioria esmagadora já possui a consciência que o Animal não é objeto, nem coisa, mas sim um ser senciente que possui direitos.

Dra. Ariana destaca a honra e alegria por compor junto com exímios juristas o time de colunistas do site Jus Animalis.

Leia o artigo na íntegra:

Artigo Ariana Anari Gil para o Jus Animalis

Advogada Ariana Anari Gil participa do Lançamento da 13ª Edição do Anuário da Justiça São Paulo

 A advogada Ariana Anari Gil esteve junto com a Advogada Jeaine Cristina Gil no lançamento da 13ª Edição do Anuário da Justiça São Paulo 2023/2024 publicado pela Conjur Editorial, disponível para venda na livraria Consultor Jurídico, que aconteceu no dia 18/03/2024 na sede social da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).

https://loja.conjur.com.br/

Entre os 300 convidados renomados juristas, entre juízes, desembargadores, advogados e os diretores da associação, o Presidente Juiz Dr. Thiago Massad o Vice-Presidente o Desembargador Dr. Walter Barone, secretário estadual de Justiça Dr. Fábio Prieto e o ministro do STF Dr. Dias Toffoli que destacou: ““O Judiciário brasileiro é o que mais julga no mundo. Então, se tudo vai parar no Judiciário, o problema não é de nós, juízes. Se tudo vai parar no Judiciário, é um problema da sociedade. E a sociedade é que tem de fazer o seu papel.”

O Anuário considerado a completa radiografia do Judiciário do estado de São Paulo oferece uma compilação abrangente de informações, incluindo análises de jurisprudência, perfis de magistrados, dados estatísticos e informações sobre os principais casos do estado.

Destacando a crescente demanda face ao Direito do Consumidor, com ênfase na área da saúde, que engloba o Direito Médico-Veterinário.

O Anuário é leitura obrigatória para os Juristas que se preocupam com a atualidade, e observância de como o Direito se amolda na prática, por exemplo entender que a Responsabilidade Civil pessoal do Médico-Veterinário é condicionada a prova da culpa pelo consumidor, enquanto os estabelecimentos da Medicina Veterinária como Clínicas, Hospitais e afins como fornecedores de serviço se amoldam pela Responsabilidade Objetiva. O conhecimento prático é essencial.

Leia sobre o evento no site CONJUR

Lançamento Anuário da Justiça São Paulo