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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Médica tem vínculo reconhecido com clínica "sócia só no papel"

Sócia apenas no contrato, médica tem vínculo reconhecido com clínica

Colegiado concluiu que participação societária ocultava relação de emprego marcada por subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração.

A 4ª turma do TRT da 4ª região reconheceu o vínculo empregatício entre uma médica e uma clínica de saúde, embora a profissional integrasse formalmente o quadro societário da empresa. O colegiado concluiu que a inclusão da trabalhadora como sócia serviu para mascarar uma relação de emprego, diante da presença dos requisitos previstos na CLT, como subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade

Leia matéria na íntegra no portal Migalhas

https://www.migalhas.com.br/quentes/459233/socia-apenas-no-contrato-medica-tem-vinculo-reconhecido-com-clinica



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